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O ECA Digital chegou, mas onde estão as crianças e os adolescentes nessa conversa?

Banner horizontal com fundo azul claro e detalhes em roxo e laranja. No topo, o texto "O ECA Digital chegou. Mas onde estão crianças e adolescentes nessa conversa?". Ao centro, quatro fotos de crianças e adolescentes expressando diferentes emoções. Na base, logotipos do LabGrim, Recria, GT Processos Comunicacionais e Governo Federal.

A Política Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ambiente Digital e o Decreto 12.880/2026 são claros: crianças e adolescentes não são apenas espectadores, eles devem ser ouvidos e exercer participação social naquilo que lhes afeta.

Olha só o que consta como um dos princípios da Política Nacional: “promover a participação de crianças e adolescentes nas ações e nas decisões de promoção e proteção de direitos nos ambientes digitais que lhes digam respeito” (Art. 4º, inciso X do Decreto).

O desafio é possibilitar que crianças e adolescentes assumam o lugar de protagonistas na sua experiência com o ambiente digital. Para isso é necessário:

#CHECK-IN LabGRIM na implementação do ECA Digital em Brasília

Banner horizontal com fundo laranja vibrante e detalhes geométricos em azul-marinho. No topo, o título centralizado: "Check-in LabGRIM (3x1)". No canto superior esquerdo, um desenho colorido de uma cornucópia dourada soltando confetes. Abaixo do título, do lado esquerdo, há quatro fotografias dispostas em formato de grid 2x2. Foto superior esquerda: Um grande grupo de pessoas sorridentes posando em frente a um backdrop azul com o texto "ECA DIGITAL" e "internet segura para crianças e adolescentes". Foto superior direita: Duas mulheres sorrindo (Georgia Cruz à esquerda, de camisa estampada e calça vermelha; e uma colega à direita, de camisa branca e calça caramelo), posando em frente a um totem preto com o logo do NIC.br e texto sobre o ECA Digital. Foto inferior esquerda: Um grupo de sete pessoas (quatro homens e três mulheres) posando em pé em um ambiente de escritório. Foto inferior direita: O mesmo grupo de sete pessoas da foto anterior, com roupas e poses semelhantes. Do lado direito, o texto informativo diz: "A professora Georgia Cruz esteve em Brasília acompanhando iniciativas relacionadas à implementação do ECA Digital. No dia 18/03, participou do evento do NIC.br “ECA Digital: proteção de crianças e adolescentes” e da cerimônia de lançamento dos decretos que regulamentam a Lei 15.100/2025. A agenda também incluiu reuniões estratégicas com a equipe da SEDIGI, relacionadas ao projeto de pesquisa “Escuta de Crianças e Adolescentes sobre processos de aferição etária no ambiente digital”."

Nesta semana, a professora Georgia Cruz esteve em Brasília acompanhando uma série de iniciativas relacionadas à implementação do ECA Digital. A agenda incluiu a participação no evento do NIC.br, “ECA Digital: proteção de crianças e adolescentes”, realizado no dia 18 de março, além da presença na cerimônia de lançamento dos decretos que regulamentam a Lei nº 15.100/2025.

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor

"Banner digital com fundo quadriculado azul claro e um sol laranja no topo. À esquerda, uma mão em 3D segura um smartphone branco que exibe na tela o texto: 'VIVA O ECA DIGITAL TODOS OS DIAS!' e uma seta para a direita. À direita, o texto principal da série. No topo direito: 'SÉRIE "ECA DIGITAL"'. Abaixo: 'Preparamos uma série de conteúdos que convidam a pensar a relação da comunicação com as experiências digitais de crianças e adolescentes, à luz da legislação brasileira que está redesenhando a proteção do público infantojuvenil na internet.' Mais abaixo, centralizado: 'No dia 17 de março entrou em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente'. No rodapé, os logotipos das instituições parceiras: 'Realização: LABGRIM', 'Apoio: RECRIA', 'GT - Processos Comunicacionais Infâncias e Juventudes', 'Ministério da Justiça e Segurança Pública' e 'Governo Federal Brasil'."

No dia 17 de março de 2026, o Brasil deu um passo histórico com a entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Esta legislação oferece lentes específicas para garantir a proteção infantojuvenil no ambiente digital.

O ECA Digital convoca as plataformas à sua responsabilidade e estabelece parâmetros robustos para o funcionamento de produtos e serviços de tecnologia que podem ser acessados por crianças e adolescentes.

O LabGRIM integra a coletânea Mulheres da Comunicação

Banner digital de fundo laranja vibrante. À esquerda, a imagem 3D de um livro amarelo intitulado "Mulheres da Comunicação - Região Nordeste", com diversos nomes de pesquisadoras escritos em letras miúdas na capa. Acima do livro, um selo circular com o mapa do Brasil destaca a região Nordeste. No centro e à direita, o texto principal diz: "LabGRIM integra coletânea em homenagem às PESQUISADORAS NORDESTINAS DO CAMPO DA COMUNICAÇÃO". Abaixo, um retângulo amarelo com o texto "Cinco regiões do Brasil, cinco publicações". Há também uma foto circular da Professora Inês Vitorino Sampaio, uma mulher branca com cabelos grisalhos e sorridente, acompanhada da legenda "Homenagem à professora Inês Vitorino Sampaio, que é cofundadora do laboratório!". No rodapé, as logomarcas do LabGRIM 20 anos, Friedrich Ebert Stiftung e FES Comunicação.

LabGRIM integra coletânea em homenagem às Mulheres na Comunicação Eventos e Participações A obra faz parte de uma série de coletâneas divididas por regiões do Brasil, apoiada pela Fundação Friedrich Ebert (FES), e homenageia mulheres que atuaram de forma decisiva no ensino, na pesquisa e na consolidação institucional da área — fortalecendo a memória científica e dando visibilidade a essas contribuições tão fundamentais. Entre as pesquisadoras homenageadas, celebramos com muito orgulho a profa. Inês Vitorino Sampaio, uma das referências reconhecidas na coletânea e cofundadora do LabGRIM. Sua trajetória, marcada pelos estudos sobre infância, mídia, cidadania e direitos humanos, inspira gerações e atravessa a história do nosso laboratório. A coletânea está disponível gratuitamente e você pode acessar no link abaixo Mulheres na comunicação