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Autor: Andrea Pinheiro

O ECA Digital chegou, mas onde estão as crianças e os adolescentes nessa conversa?

Banner horizontal com fundo azul claro e detalhes em roxo e laranja. No topo, o texto "O ECA Digital chegou. Mas onde estão crianças e adolescentes nessa conversa?". Ao centro, quatro fotos de crianças e adolescentes expressando diferentes emoções. Na base, logotipos do LabGrim, Recria, GT Processos Comunicacionais e Governo Federal.

A Política Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ambiente Digital e o Decreto 12.880/2026 são claros: crianças e adolescentes não são apenas espectadores, eles devem ser ouvidos e exercer participação social naquilo que lhes afeta.

Olha só o que consta como um dos princípios da Política Nacional: “promover a participação de crianças e adolescentes nas ações e nas decisões de promoção e proteção de direitos nos ambientes digitais que lhes digam respeito” (Art. 4º, inciso X do Decreto).

O desafio é possibilitar que crianças e adolescentes assumam o lugar de protagonistas na sua experiência com o ambiente digital. Para isso é necessário:

#CHECK-IN LabGRIM na implementação do ECA Digital em Brasília

Banner horizontal com fundo laranja vibrante e detalhes geométricos em azul-marinho. No topo, o título centralizado: "Check-in LabGRIM (3x1)". No canto superior esquerdo, um desenho colorido de uma cornucópia dourada soltando confetes. Abaixo do título, do lado esquerdo, há quatro fotografias dispostas em formato de grid 2x2. Foto superior esquerda: Um grande grupo de pessoas sorridentes posando em frente a um backdrop azul com o texto "ECA DIGITAL" e "internet segura para crianças e adolescentes". Foto superior direita: Duas mulheres sorrindo (Georgia Cruz à esquerda, de camisa estampada e calça vermelha; e uma colega à direita, de camisa branca e calça caramelo), posando em frente a um totem preto com o logo do NIC.br e texto sobre o ECA Digital. Foto inferior esquerda: Um grupo de sete pessoas (quatro homens e três mulheres) posando em pé em um ambiente de escritório. Foto inferior direita: O mesmo grupo de sete pessoas da foto anterior, com roupas e poses semelhantes. Do lado direito, o texto informativo diz: "A professora Georgia Cruz esteve em Brasília acompanhando iniciativas relacionadas à implementação do ECA Digital. No dia 18/03, participou do evento do NIC.br “ECA Digital: proteção de crianças e adolescentes” e da cerimônia de lançamento dos decretos que regulamentam a Lei 15.100/2025. A agenda também incluiu reuniões estratégicas com a equipe da SEDIGI, relacionadas ao projeto de pesquisa “Escuta de Crianças e Adolescentes sobre processos de aferição etária no ambiente digital”."

Nesta semana, a professora Georgia Cruz esteve em Brasília acompanhando uma série de iniciativas relacionadas à implementação do ECA Digital. A agenda incluiu a participação no evento do NIC.br, “ECA Digital: proteção de crianças e adolescentes”, realizado no dia 18 de março, além da presença na cerimônia de lançamento dos decretos que regulamentam a Lei nº 15.100/2025.

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor

"Banner digital com fundo quadriculado azul claro e um sol laranja no topo. À esquerda, uma mão em 3D segura um smartphone branco que exibe na tela o texto: 'VIVA O ECA DIGITAL TODOS OS DIAS!' e uma seta para a direita. À direita, o texto principal da série. No topo direito: 'SÉRIE "ECA DIGITAL"'. Abaixo: 'Preparamos uma série de conteúdos que convidam a pensar a relação da comunicação com as experiências digitais de crianças e adolescentes, à luz da legislação brasileira que está redesenhando a proteção do público infantojuvenil na internet.' Mais abaixo, centralizado: 'No dia 17 de março entrou em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente'. No rodapé, os logotipos das instituições parceiras: 'Realização: LABGRIM', 'Apoio: RECRIA', 'GT - Processos Comunicacionais Infâncias e Juventudes', 'Ministério da Justiça e Segurança Pública' e 'Governo Federal Brasil'."

No dia 17 de março de 2026, o Brasil deu um passo histórico com a entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Esta legislação oferece lentes específicas para garantir a proteção infantojuvenil no ambiente digital.

O ECA Digital convoca as plataformas à sua responsabilidade e estabelece parâmetros robustos para o funcionamento de produtos e serviços de tecnologia que podem ser acessados por crianças e adolescentes.

#CHECK-IN LabGRIM na Semana Zero

"Card digital com fundo vermelho e detalhes circulares. No topo, a hashtag '#Check-in LabGRIM'. No centro, uma fotografia de uma sala de aula onde dois bolsistas do LabGRIM — um rapaz de camisa roxa e uma moça de regata bege — apresentam um slide em um telão. O slide exibe a palavra 'OBRIGADO!', um QR Code para o Instagram do laboratório e logotipos institucionais. Abaixo da foto, uma faixa branca com o título: 'LabGRIM na Semana Zero'."

No marco das atividades de acolhimento da Semana Zero do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará (UFC), bolsistas do LabGrim (Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia) realizaram uma apresentação especial voltada aos novos estudantes.

LabGRIM inicia atividades do semestre 2026.1 dia 12 de março

Banner digital com fundo azul-petróleo e texturas de respingos. No topo, o logotipo branco do 'LABGRIM' e o nome por extenso: 'Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia'. Abaixo, o texto centralizado: 'LABGRIM INICIA AS ATIVIDADES DO SEMESTRE 2026.1 NO DIA 12 DE MARÇO', com a data em destaque na cor laranja. Na parte inferior, uma ilustração estilizada de quatro jovens sentados ao redor de uma mesa branca, usando laptops e conversando, vestindo roupas nas cores branco, preto e laranja

LabGRIM inicia as atividades do semestre 2026.1 dia 12 de março Atividades do Semestre O Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGrim), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGCOM) da Universidade Federal do Ceará (UFC), retomará suas atividades do semestre 2026.1 no dia 12 de março. Ao longo do semestre, o LabGrim segue promovendo pesquisas interdisciplinares que investigam as relações entre infâncias, juventudes e as tecnologias da informação e comunicação, além de estimular debates críticos, produção científica e ações de extensão junto à comunidade acadêmica.   📅 Data de início: 12 de março de 2026 📍 Local: LabGrim – Campus do Pici, Instituto de Cultura e Arte (ICA) – Sala CS 201, Av. Mister Hull, s/n – Pici, Fortaleza – CE, 60455-760   O LabGrim convida todos os interessados a participar desta abertura e a acompanhar de perto as atividades que marcarão mais uma etapa de pesquisa, reflexão e trocas coletivas!